A É nulo o negócio jurídico por incapacidade relativa de alguma das partes.
B O negócio jurídico nulo não é suscetível de confirmação, mas poderá ser convalidado pelo decurso do tempo.
C Haverá simulação nos negócios jurídicos quando os instrumentos particulares forem antedatados ou pós-datados.
D É de dois anos, contado do dia que cessar a incapacidade, o prazo de decadência para pleitear-se a anulação do negócio jurídico praticado por incapaz.
E Quando a anulabilidade do negócio jurídico resultar da falta de autorização, este não poderá ser validado, mesmo quando o terceiro anuir posteriormente.