A o silêncio intencional de uma das partes a respeito de fato ou qualidade que a outra parte haja ignorado é considerado dolo, provando-se que sem ele o negócio não se teria celebrado.
B o dolo acidental só obriga à satisfação das perdas e danos e é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora de outro modo.
C o dolo de terceiro gera anulabilidade do negócio jurídico, mesmo quando a parte a quem aproveite dele não tivesse ou devesse ter conhecimento.
D o dolo do representante legal de uma das partes só obriga o representado a responder civilmente até a importância do proveito que teve.
E os negócios jurídicos são anuláveis por dolo quando este for a sua causa.