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#2400944

É nulo o negócio jurídico quando

  • a coação viciar a declaração de vontade.
  • for preterida alguma solenidade que a lei considere essencial para a sua validade
  • alguém, por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação.
  • restar provado que uma das partes agiu sob premente necessidade.
  • houver erro substancial em relação à natureza do negócio.
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