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#1907677

Assinale a alternativa INCORRETA.

  • O erro acidental não acarreta a anulação do negócio jurídico.
  • A coação por terceiro somente anula o negócio jurídico se dela tiver ou devesse ter conhecimento a parte a quem aproveite.
  • Não se decreta a anulação do negócio lesivo se as partes concordarem com o reequilíbrio contratual.
  • O dolo acidental só obriga à satisfação de perdas e danos; o dolo é acidental quando, a seu despeito, o negócio seria realizado, embora por outro modo.
  • É anulável o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou se ele for material e formalmente válido.
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