A O falso motivo que não tenha sido expresso como razão determinante não viciará a declaração de vontade.
B Não há previsão legal no direito brasileiro para o erro de direito.
C A consequência jurídica do reconhecimento judicial da coação é o da anulabilidade do negócio jurídico.
D O dolo de aproveitamento não consiste em requisito expresso da disciplina jurídica da lesão no Código Civil.
E A manifestação de vontade não subsistirá se o autor da declaração e o seu destinatário tinham conhecimento da reserva mental.