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#2065255

Um devedor pretende transferir a seu credor, a título de garantia, a propriedade resolúvel de determinado bem móvel infungível.


Nessa situação,

  • a garantia será desfeita caso o objeto já integre o patrimônio do devedor.
  • a exigência de outras garantias será considerada cláusula não escrita.
  • o credor poderá manter a coisa caso haja inadimplemento absoluto.
  • o devedor poderá ceder o direito eventual que advém do contrato
  • a propriedade será constituída com a entrega ao credor da coisa que é objeto do contrato.
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