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Anulada / Desatualizada
#2443960

Assinale a alternativa incorreta:

  • não é possível executar provisoriamente sentença estrangeira.
  • a execução da sentença estrangeira pressupõe homologação pelo Superior Tribunal de Justiça.
  • as sentenças estrangeiras meramente declaratórias do estado de pessoas dependem de homologação.
  • oexequaturda carta rogatória somente será concedido se não contrariar a ordem pública, a soberania nacional e os bons costumes.
  • será permitido o novo casamento no Brasil, desde que os nubentes façam juntar na habilitação matrimonial a sentença do divórcio proferida no estrangeiro há mais de um ano, devidamente traduzida, em língua portuguesa, por intérprete autorizado ou juramentado.
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