A No Brasil, o costume é fonte primária do Direito.
B Nos casos de omissão da lei, o juiz não pode socorrer-se à analogia.
C Os princípios gerais de direito revelam-se como verdadeiro método de integração diante da omissão da lei.
D Jurisprudência, no sentido estrito, é o conjunto de decisões proferidas pelos juízes ou tribunais sobre uma determinada matéria jurídica.
E A norma pode iniciar a produção de efeitos de maneira imediata, como no caso do Código Civil, que produziu efeitos a partir de sua publicação.