A A confissão materna exclui a paternidade.
B Os bens imóveis são de propriedade do cônjuge cujo nome constar no registro.
C Os filhos estão sujeitos ao poder familiar.
D Quando o casal não opta por um regime de bens, vigorará o regime da comunhão universal de bens.
E O pacto antenupcial poderá ser feito por escritura pública ou instrumento particular, devendo conter o reconhecimento de firma dos nubentes.