A do Ministério Público e do Juiz da Infância e da Juventude.
B do pretendente da tutela e do Juiz da Infância e da Juventude.
C do Ministério Público e do pretendente da tutela ou adoção.
D exclusivamente do Ministério Público.
E do Juiz da Infância e da Juventude e do Conselho Tutelar.