Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Poder Familiar

Foram encontradas 112 questões.
#3653681
Direito Civil: Direito de Família, Poder Familiar
2025 VUNESP MPE-SP
Analista Jurídico do Ministério Público

Após o falecimento de sua esposa, com quem tinha dois filhos pequenos, Renato estabeleceu nova união estável com Patrícia. Com o passar do tempo, o convívio entre Patrícia e as crianças tornou-se conflituoso. Renato, diante da dificuldade de lidar com a situação, passou a deixar os filhos sob os cuidados de vizinhos e, por fim, entregou-os a uma conhecida que vivia em outra cidade para que ela os adotasse. Essa entrega foi feita sem qualquer autorização judicial ou comunicação ao Ministério Público.

Diante da situação hipotética, assinale a alternativa correta.

  • A perda do poder familiar depende da prévia suspensão judicial do exercício pelo prazo mínimo de 12 (doze) meses.
  • A entrega dos filhos a terceiros só caracterizaria hipótese de perda do poder familiar se houvesse sentença penal condenatória definitiva.
  • A nova união estável de Renato, por si só, configura hipótese legal de extinção do poder familiar.
  • Por meio de ato judicial, ocorrerá a perda do poder familiar.
  • Ocorrerá a suspensão do poder familiar, que deverá ser requerida exclusivamente pelo Ministério Público.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora