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#1641851

As situações denominadas de alienação parental representam uma particularidade do Serviço Social, visto que podem desvelar expressões da questão social e constituir fundamental contribuição para a compreensão do objeto da disputa judicial. Gois e Oliveira (2019) consideram que, do ponto de vista social, as situações no processo judicial como alienação parental devem ser apreendidas a partir do direito à convivência social (familiar e comunitária) e da equidade de direitos e deveres entre pai e mãe. Ainda de acordo com as autoras citadas, o posicionamento quanto à equidade parental, pressuposto legal da sociedade contemporânea, passa pelo reconhecimento

  • da preservação da convivência pacífica entre pais e filhos.
  • da assimetria nas relações de poder do par parental.
  • da violência doméstica enquanto uma realidade.
  • do pertencimento social em condições dignas.
  • da judicialização de questões de âmbito social.
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