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#2894476

Na criação de fundação há duas fases:

  • a do ato constitutivo, que deve ser escrito, podendo revestir-se da forma particular, e a do registro público.
  • a do ato constitutivo, que deve ser escrito, pois requer instrumento particular ou testamento, e a do assento no registro competente.
  • a do ato constitutivo, que deve ser escrito, e a da aprovação do Poder Executivo Federal.
  • a da elaboração do estatuto por ato inter vivos, (instrumento público ou particular), sem necessidade de conter a dotação especial, e a do registro.
  • a do ato constitutivo, que só pode dar-se por meio de escritura pública ou testamento, e a do registro.
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