Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 1604 questões.
#2083792

Lívia e Leonardo são os pais de Luís, de 16 anos. Como presente de aniversário, os pais lhe deram uma viagem ao exterior. Entretanto, em razão da idade, certos atos jurídicos não poderiam ser praticados validamente pelo menino sem a assistência de um ou ambos os genitores. Para solucionar juridicamente a situação, apresenta-se como adequado buscar:

  • transferir a representação legal para algum acompanhante;
  • uma emancipação consensual através de instrumento público;
  • uma decisão judicial que constitua a emancipação do menor;
  • uma homologação judicial de acordo entre os genitores quanto à emancipação do menor;
  • a constituição de um tutor apto a assistir o menor nos atos jurídicos necessários.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora