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#2439409

O princípio pelo qual a liberdade contratual deverá estar voltada à solidariedade, à justiça social, à livre iniciativa, ao progresso social, à livre circulação de bens e serviços, à produção de riquezas, aos valores sociais, econômicos e morais, é o:

  • do consensualismo
  • do equilíbrio contratual
  • da relatividade dos efeitos do negócio jurídico contratual
  • da função social do contrato
  • da boa fé objetiva
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