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Anulada / Desatualizada
#2472270

Cuidando-se de contrato, tem-se que a boa-fé é um conceito ético, moldado nas ideias de proceder com correção e o propósito de a ninguém prejudicar, sendo correto afirmar que:

  • quando uma cláusula contratual apresenta-se claramente duvidosa não deve obrigatoriamente ser tida como inválida.
  • a teoria da aparência está baseada no princípio de boa-fé.
  • a interpretação do contrato pode colidir com o seu conteúdo em qualquer circunstância.
  • o princípio da força vinculante do contrato ou da obrigatoriedade das convenções, não encontra limites em nenhuma hipótese.
  • o princípio da autonomia da vontade não encontra limites no princípio da supremacia da ordem pública.
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