A Somente incide na fase pré-contratual.
B Está consagrado expressamente no Código Civil e no Código de Defesa do Consumidor.
C Não possui previsão expressa no Código Civil, sendo aplicado em função de construção doutrinária e jurisprudencial.
D Somente é aplicável aos contratos firmados por adesão, com a finalidade de tutela da parte mais vulnerável na contratação.
E Possui incidência apenas após a formação do contrato, não se aplicando na fase pré-contratual.