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Modos de Aquisição da Propriedade Móvel

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#1744833
Direito Civil: Direito das Coisas / Direitos Reais, Modos de Aquisição da Propriedade Móvel
2019 VUNESP TJ-AL
Notário e Registrador Remoção

"A" efetuou a venda com o recebimento do preço a a entrega do veículo “X" a "B" o qual não efetuou o registro da compra e venda no Departamento de Trânsito. Nesse caso. 

  • houve a transmissão da propriedade do veículo para “ B " .
  • a transmissão da propriedade somente ocorrerá com o registro da venda na repartição de trânsito com efeito retroativo à data da entrega
  • a transmissão da propriedade somente acorrerá a partir do registro da venda na repartição de trânsito.
  • a transmissão da propriedade do veículo dependerá do regislro do contrato de compra e venda no registro de títulos e documentos.
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