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#2193340

A tradição NÃO transfere o domínio da coisa móvel quando

  • não existir um contrato escrito estipulando a alienação.
  • o transmitente continua a possuir pelo constituto possessório.
  • o adquirente obtém a posse indireta pela cessão que lhe fizer o alienante de seu direito à restituição da coisa.
  • tiver por título um ato nulo.
  • não houver a entrega efetiva da coisa.
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