A A tradição é meio aquisitivo de direitos reais sobre coisas móveis constituídos ou transmitidos por sucessãocausa mortis.
B O descobridor de coisa vaga não fica obrigado a restituí-la ao dono ou legítimo possuidor.
C A ocupação constitui modo de aquisição de coisa móvel ou semovente sem dono.
D No contrato de hipoteca, é lícita a instituição da cláusula comissória.
E Na vigência do contrato de penhor mercantil, os frutos produzidos pela coisa empenhada são de propriedade do credor pignoratício.