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#1988979

Compreende-se por constituto possessório a

  • transmissão fictícia da posse, remanescendo o alienante com o exercício da posse direta sobre o bem.
  • ratificação da aquisição da posse, quando adquirida pelo titular por meio de representante.
  • aquisição onerosa da propriedade por aquele que já exerce posse direta sobre o bem.
  • união da posse do sucessor singular à de seu antecessor, para fins de prescrição aquisitiva.
  • alienação da posse por aquele que não possui a titularidade do bem, apesar de já possuir os requisitos para reconhecimento da prescrição aquisitiva.
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