A o direito de propriedade será exercido de forma plena, absoluta e exclusiva por todo aquele que detiver o título, sendo inconstitucional qualquer restrição imposta, excetuando-se as que seu titular aceitar de forma voluntária.
B segundo Jhering, a posse, por se tratar da exteriorização do direito de propriedade, gera presunçãojuris et de jurede domínio.
C enquanto a propriedade de bem imóvel é adquirida no momento da averbação em Cartório de Registro de Imóveis do título aquisitivo, tratando-se de atointer vivos, ou do formal de partilha, no caso de sucessãomortis causa, a do bem móvel ocorre pela simples tradição em qualquer caso.
D a propriedade de bem imóvel transmite-se ao herdeiro do decujus, pelo registro do formal de partilha no Cartório de Registro de Imóveis.
E a propriedade de bem imóvel transmite-se ao herdeiro do decujusindependentemente de registro do formal de partilha no Cartório de Registro de Imóveis.