A a aquisição da propriedade imóvel ocorre pela usucapião,pelo registro de título translativo no Registro deImóveis, por construções e plantações, e pela ocupação.
B o proprietário pode conceder a outrem o direito deconstruir ou de plantar em seu terreno, por tempo determinado,mediante escritura pública devidamenteregistrada no Registro de Imóveis.
C a aquisição da posse pode se dar apenas pela própriapessoa que a pretende, ficando vedada a aquisiçãopelo seu representante legal ou contratual ou porterceiro sem mandato.
D o promitente comprador adquire direito real à aquisiçãodo imóvel mediante promessa de compra e venda,em que se pactuou arrependimento, e registradano Cartório de Registro de Imóveis.