A a propriedade do solo não abrange a do espaço aéreo e a do subsolo correspondentes;
B a propriedade do solo abrange as jazidas, minas e demais recursos minerais;
C o direito de propriedade deve ser exercido plenamente, não podendo o proprietário ser privado da coisa, em qualquer hipótese;
D são formas de aquisição da propriedade imóvel: a usucapião, a transmissão hereditária, a acessão e o registro.