A O espólio possui personalidade jurídica própria e, por isso, pode atuar em juízo independentemente de representante.
B Antes da partilha, ações relacionadas a direitos e obrigações do falecido devem ser propostas necessariamente contra todos os herdeiros, em litisconsórcio passivo obrigatório.
C O espólio, embora não seja pessoa natural nem pessoa jurídica, possui capacidade processual para demandar e ser demandado, sendo representado em juízo pelo inventariante.
D O inventariante é proprietário dos bens do espólio e pode livremente dispor deles, sem dever de prestar contas, até o término do inventário.
E A representação do espólio em juízo é exercida pelo cônjuge sobrevivente, ainda que já exista inventariante nomeado.