A A prescrição iniciada contra uma pessoa não correrá contra o seu sucessor.
B A prescrição ocorre em vinte anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor.
C Aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito.
D É ilícita a compra e venda entre cônjuges, com relação a bens excluídos da comunhão.
E Não será nulo o negócio jurídico quando celebrado por pessoa absolutamente incapaz.