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#1705485

A reparabilidade dos danos morais é relativamente nova em nosso país. Dentro desse panorama, podemos significar que

  • a compensaçãoin naturaé viável, na forma de retratação pública ou por outro meio.
  • os danos morais não são conceituados como lesão ao direito de personalidade.
  • a sua reparação requer um preço para a dor ou o sofrimento.
  • a finalidade de acréscimo patrimonial é própria desse regime.
  • os sentimentos humanos negativos pressupõem a reparação do dano moral.
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