A A pessoa jurídica não pode sofrer dano moral.
B A anotação irregular no registro de proteção e o crédito cabe indenização por dano moral, mesmo que preexistente legítima inscrição.
C É ilícita a cumulação das indenizações de dano estético e dano moral.
D A simples devolução indevida de cheque não caracteriza dano moral.
E Caracteriza dano moral a apresentação antecipada de cheque pré-datado.