Cadernos de Questões

Provas Favoritas

Filtros Salvos

Foram encontradas 1203 questões.
#3497539
Texto da Questão:

Atenção: Considere o Código Civil brasileiro para responder à questão

As ruas e praças constituem bens

  • de uso comum do povo e, portanto, estão sujeitas à usucapião.
  • de uso especial, podendo ser alienadas, desde que observadas as exigências da lei.
  • dominicais, podendo ser alienadas, desde que observadas as exigências da lei.
  • de uso comum do povo e são, portanto, inalienáveis enquanto conservarem sua qualificação.
  • de uso especial e, com isso, são inalienáveis e imprescritíveis, enquanto conservarem sua qualificação.
Fale com IAgo
IAgo - Assistente IAProva
IA
Olá! Sou o IAgo, seu assistente aqui no IAProvatec 😊
Veja como posso te ajudar:
Agora