A a novação por substituição do devedor não pode ser efetuada sem o consentimento deste.
B o devedor não pode reter o pagamento enquanto não lhe seja dada quitação regular.
C o credor não pode concordar em receber prestação diversa da que lhe é devida.
D é licito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas.
E a compensação pode se efetuar entre dívidas ilíquidas, não vencidas e de coisas infungíveis.