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#2906761

A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, é correto afirmar que

  • o dolo acidental, a despeito do qual o negócio seria realizado, embora por outro modo, só obriga à satisfação de perdas e danos.
  • o erro de cálculo afeta a declaração de vontade e prejudica a validade do negócio jurídico.
  • se ambas as partes procederam com dolo, ambas podem alegá-lo para anular o negócio, ou reclamar indenização.
  • o negócio jurídico nulo é suscetível de confirmação e convalesce pelo decurso do tempo.
  • o falso motivo, expresso como razão determinante, não vicia a declaração de vontade.
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