A Possuem domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o preso, o marítimo e o empresário.
B Para efeitos do direito à sucessão aberta, considera-se bem móvel ou imóvel, conforme o caso concreto.
C Em relação à desconsideração da personalidade jurídica, o encerramento irregular das atividades da pessoa jurídica, por si só, basta para caracterizar o abuso de personalidade.
D Quando determinada pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da contraprestação, ocorre lesão.
E A qualidade de associado é intransmissível, não podendo o estatuto dispor o contrário.