Roberto, empresário, firmou com seu irmão Paulo um contrato
de compra e venda de um imóvel urbano. No contrato, fizeram
constar preço que nunca foi efetivamente pago e data retroativa,
constando ainda, como adquirente, a sociedade empresária
controlada por Paulo, embora o imóvel continuasse na posse
direta de Roberto.
Posteriormente, Paulo vendeu o imóvel a terceiro de boa-fé, que registrou regularmente a aquisição no Cartório de Registro de Imóveis. Meses depois, a Fazenda Pública requereu a declaração de nulidade do negócio jurídico originário, por fraude e simulação absoluta.
Com base no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
Posteriormente, Paulo vendeu o imóvel a terceiro de boa-fé, que registrou regularmente a aquisição no Cartório de Registro de Imóveis. Meses depois, a Fazenda Pública requereu a declaração de nulidade do negócio jurídico originário, por fraude e simulação absoluta.
Com base no Código Civil, assinale a afirmativa correta.
