A Para que a compra e venda, quando pura, seja considerada obrigatória e perfeita, basta as partes acordarem no objeto.
B Nulo é o contrato de compra e venda, quando se deixa ao arbítrio exclusivo de uma das partes a fixação do preço.
C Até o momento da tradição, os riscos da coisa e do preço correm por conta do vendedor.
D A tradição da coisa vendida, na falta de estipulação expressa, dar-se-á no domicílio do comprador.
E Sob pena de nulidade, não podem ser comprados, exceto em hasta pública pelos tutores, os bens confiados à sua guarda ou administração.