A O empreiteiro de uma obra pode contribuirpara ela com seu trabalho e com os materiais.Não é permitido que ele contribua somentecom seu trabalho.
B O contrato para elaboração de um projetonão implica a obrigação de executá-lo ou defiscalizar-lhe a execução.
C O empreiteiro nao é obrigado a pagar os materiais que recebeu, se, por imperícia ou negligência, inutilizá-los.
D Nos contratos de empreitada de edifíciosou outras construções consideráveis,o empreiteiro de materiais e execuçãoresponderá, durante o prazo irredutível dequinze anos, pela solidez e segurança dotrabalho, tanto em razão dos materiais comodo solo.
E O empreiteiro não poderá suspender a obrapor culpa do dono ou por motivo de forçamaior.