A a liberdade de contratar será exercida em razão e nos limites da função social do contrato.
B nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
C é lícito às partes estipular contratos atípicos, observadas as normas gerais fixadas no Código Civil.
D pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.