A A liberdade contratual será exercida nos limites da função social do contrato.
B Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.
C É ilícito às partes estipular contratos atípicos.
D Não pode ser objeto de contrato a herança de pessoa viva.
E A proposta de contrato obriga o proponente, se o contrário não resultar dos termos dela, da natureza do negócio, ou das circunstâncias do caso.