A A instituição é ato solene, somente pode ser realizada por escritura pública.
B É possível determinar na escritura de constituição do condomínio que o terraço de cobertura não seja parte comum do prédio.
C A Convenção que constitui o condomínio deve ser subscrita pelos titulares de, no mínimo, metade das frações ideais.
D Num edifício de apartamentos é vedada a alienação de garagem de um condômino a outro.