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Casamento no Direito de Família

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#1977281
Direito Civil: Parte Geral, Personalidade, Pessoa Natural e Capacidade, Direito de Família, Casamento no Direito de Família
2019 FGV Prefeitura de Salvador - BA
Agente de Fiscalização Municipal

Vânia e Luiz são conviventes e genitores de Fabiana, que conta com dezesseis anos. Ante a independência financeira de Fabiana, conquistada em razão do ofício de influenciadora digital, Vânia e Luiz pretendem emancipá-la. Aproveitando a oportunidade, pretendem contrair matrimônio.

Para a regular produção de efeitos jurídicos dos atos, afirma-se que:

  • O casamento de Vânia e Luiz deve ser averbado no registro público e a emancipação de Fabiana, averbada.
  • O casamento de Vânia e Luiz deve ser registrado no registro público, assim como o eventual divórcio.
  • O casamento de Vânia e Luiz deverá ser registrado no registro público, diferente do nascimento de Fabiana que foi apenas averbado em registro público.
  • A emancipação de Fabiana ser registrado em registro público, assim como o casamento de Vânia e Luiz.
  • O casamento de Vânia e Luiz deverá ser averbado em registro público, assim como a emancipação de Fabiana.
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