A não pode ser judicialmente declarada sem que haja requerimento de algum dos seus sucessores.
B pode ser declarada mesmo sem decretação de ausência.
C só pode ser declarada se for extremamente provável a morte de quem estava em perigo de vida.
D não autoriza a abertura da sucessão antes de decorridos dez anos do trânsito em julgado da sentença que a declarar.
E pode ser registrada em registro público independentemente de declaração judicial em casos de catástrofes naturais.