A A declaração depende, em qualquer caso, do decurso mínimo de 2 (dois) anos contados do desaparecimento do indivíduo.
B A declaração somente pode ser requerida após esgotadas as buscas e averiguações, devendo a sentença fixar a data provável do falecimento.
C A declaração exige certeza absoluta do óbito, sob pena de nulidade, pois a morte presumida se equipara à morte real quanto ao grau de prova.
D A declaração pressupõe, necessariamente, prévia decretação de ausência, com curadoria e sucessão provisória, para só depois se admitir a presunção de morte.
E A declaração pode ser requerida imediatamente após o desaparecimento, dispensadas diligências oficiais, se o evento tiver ampla repercussão na mídia.