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Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos

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#2234115
Direito Ambiental: Política Nacional do Meio Ambiente-PNMA – Lei nº 6.938 de 1981, Sistema Nacional do Meio Ambiente – SISNAMA. IBAMA, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade – ICMBio, Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e outros órgãos
2021 CEV-URCA Prefeitura de Crato - CE
Analista Ambiental

Criado pela Lei nº 6.938/1981 e regulamentado pelo Decreto nº 99.274/1990 para ser gestor das questões ambientais no território brasileiro, o Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) tem sua estrutura composta por diversos órgãos, desde a esfera superior (Conselho de Governo) até as instituições municipais. Nessa estrutura, há o _________, uma autarquia federal com poder de polícia, dotada de personalidade jurídica de direito público e com autonomia financeiro-administrativa, vinculada ao Ministério do Meio Ambiente e classificada como um Órgão _________. Os espaços sublinhados devem ser substituídos, respectivamente, por:

  • ICMBio; Executor.
  • CONAMA; Executor.
  • IBAMA; Central.
  • ICMBio; Consultivo e Deliberativo.
  • IBAMA; Seccional.
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