Um cidadão, por descuido, iniciou um incêndio em sua
propriedade, situada em área rural coberta pelo bioma campos, o
que resultou na destruição da vegetação nativa de outras duas
propriedades vizinhas.
A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o próximo item.
A Fundação do Meio Ambiente (FATMA), como órgão central do SISNAMA, poderá multar o cidadão e embargar a sua propriedade, considerando a falta de autorização para queimadas.
A respeito da situação hipotética apresentada e de aspectos legais a ela relacionados, julgue o próximo item.
A Fundação do Meio Ambiente (FATMA), como órgão central do SISNAMA, poderá multar o cidadão e embargar a sua propriedade, considerando a falta de autorização para queimadas.
