A Não encontra fundamento na Constituição Federal e em nenhum outro diploma legal pátrio.
B Prescreve a obrigação que o poluidor tem de reparar os danos causados ao meio ambiente.
C Confunde-se com o princípio do usuário-pagador.
D É um princípio implícito no ordenamento jurídico.
E Expressa a cobrança pelo uso dos recursos naturais que, ao serem explorados, geram poluição.