Acerca das normas constitucionais ambientais, julgue o item a seguir.
O dever constitucional de defender e preservar o meio
ambiente para as presentes e futuras gerações é obrigatório
ao poder público e facultativo à coletividade.
Acerca das normas constitucionais ambientais, julgue o item a seguir.
O dever constitucional de defender e preservar o meio
ambiente para as presentes e futuras gerações é obrigatório
ao poder público e facultativo à coletividade.
