A O direito à captação da energia solar não é um direito integrante da função social da propriedade.
B A captação e a utilização da energia solar sujeitam-se à realização de licenciamento ambiental, prescindindo da elaboração de estudo prévio de impacto ambiental.
C A energia solar é classificada como um bem imóvel.
D Caso, ao redor de determinada propriedade que capte energia solar, seja construído um prédio que dificulte a captação da energia, a possível diminuição da captação da energia solar não poderá ser objeto de indenização.
E A utilização de energia solar prescinde de autorização prévia do órgão ambiental.