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#2598498

Assinale a alternativa que NÃO apresenta uma agravante de pena, de acordo com a Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998), quando não constitui ou qualifica os crimes ambientais. 

  • A reincidência nos crimes de natureza ambiental.
  • O agente ter cometido a infração em domingos ou feriados.
  • O agente ter cometido a infração para obter vantagem pecuniária.
  • O agente ter cometido a infração afetando ou expondo a perigo, de maneira média, a saúde pública ou o meio ambiente.
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