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#2314093

De acordo com a Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981, um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente é

  • o desenvolvimento de pesquisas e de tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos ambientais.
  • o licenciamento e a revisão de atividades efetivas ou potencialmente poluidoras.
  • a compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio ecológico.
  • a proteção de paisagens naturais e pouco alteradas de notável beleza cênica.
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