A Precaução, usuário-pagador, prevenção, participação, meio ambiente equilibrado e acesso equitativo aos recursos naturais.
B Continuidade, supremacia do interesse público, motivação, razoabilidade, proporcionalidade e hierarquia.
C Legalidade, meio ambiente equilibrado, isonomia formal, anterioridade, liberdade e uniformidade.
D Eticidade, socialidade, sadia qualidade de vida, operabilidade, autonomia da vontade e irretroatividade.
E Universalidade, uniformidade, seletividade, irredutibilidade, equidade e meio ambiente equilibrado.