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O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva

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#1910884
Direito Agrário: A Propriedade e a Posse Agrárias, O Imóvel Rural: Classificação, Módulo Rural, Módulo Fiscal e Propriedade Produtiva
2015 FCC DPE-MA
Defensor Público

José é proprietário de um imóvel rural de 700 hectares, com 40 hectares cultivados. O restante da área está ocupado com pastagem altamente degradada. A rentabilidade da área cultivada garante um excelente padrão de vida a José e sua família. A Fazenda é cortada por três cursos d'água sem área de preservação permanente. Não há reserva legal. José possui três funcionários, com jornada de trabalho integral, que recebem R$ 200,00 por mês. A propriedade rural

  • pode ou não cumprir sua função social a depender da safra da área cultivável.
  • cumpre sua função social, uma vez que gera renda a seu proprietário.
  • cumpre sua função social, pois emprega três funcionários.
  • cumpre sua função social, pois possui atividade econômica.
  • não cumpre sua função social.
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